Cancelamento e reembolso

Última atualização: 20 de agosto de 2026

O que acontece se mudar de ideias — antes de eu começar, a meio do trabalho, ou depois de o site estar entregue. Está tudo escrito à frente para não haver conversas difíceis mais tarde.

Antes de eu começar

Enquanto o sinal não entrar, não há contrato nenhum. Pode desistir a qualquer momento, sem justificar e sem custo. Basta dizer-mo — nem precisa de explicar porquê.

Depois de pagar o sinal, antes de eu começar

Se me disser dentro de 14 dias e eu ainda não tiver começado o trabalho, devolvo o sinal por inteiro. Sem descontos e sem taxas.

Com o trabalho já a andar

Aqui a lei portuguesa e europeia é clara, e eu aplico-a como está: um serviço feito por medida para si, que já foi começado com o seu acordo expresso, deixa de ter direito de livre resolução (Decreto-Lei n.º 24/2014, artigo 17.º). Um site feito à medida do seu negócio é exatamente isso.

Na prática, o que faço:

  • Devolvo a parte do sinal que corresponda a trabalho que ainda não fiz.
  • Entrego-lhe tudo o que já estiver feito até esse momento, para não ficar de mãos vazias.
  • Não cobro qualquer multa por desistir.
Não sou obrigado a fazer isto por lei. Faço porque prefiro que se vá embora satisfeito a ficar com dinheiro por trabalho que não cheguei a fazer.

Depois do site estar no ar

Se o site estiver entregue e aprovado por si, o trabalho está feito e não há lugar a devolução. O que há é garantia: durante 90 dias corrijo sem cobrar nada tudo o que não estiver a funcionar como combinámos.

Se depois da entrega achar que o resultado não corresponde ao que ficou combinado, diga-mo. Corrijo. Se não conseguir resolver, falamos sobre uma devolução justa — e não me escondo atrás de uma cláusula.

Avença mensal

  • Cancela quando quiser, avisando com 30 dias.
  • Não há fidelização nem multa por sair.
  • O mês já pago é prestado até ao fim. Não há devolução de meio mês.
  • O site continua a ser seu e continua no ar. O que acaba é a manutenção.

Quanto tempo demora a devolução

Devolvo pelo mesmo meio por onde pagou, no prazo máximo de 14 dias a contar do dia em que acordarmos a devolução. Sem custos para si.

Se não concordar comigo

Primeiro escreva-me para wesley@tecnovadigital.pt. Respondo sempre, e a esmagadora maioria das coisas resolve-se assim.

Se não ficar resolvido e for consumidor, tem direito a recorrer a resolução alternativa de litígios de consumo. A entidade competente depende da sua zona; a lista oficial e atualizada está no Portal do Consumidorwww.consumidor.gov.pt. Pode também usar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha, em ec.europa.eu/consumers/odr.

Livro de Reclamações: o livro de reclamações eletrónico está em www.livroreclamacoes.pt. a preencher — confirmar na abertura de atividade se esta atividade está abrangida pela obrigação e, se estiver, passar a indicar aqui a ligação direta.